Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral

As empresas Cegelec Ltda. e Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., instaladas em João Pessoa, foram condenadas pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 500 mil à senhora Maria da Glória de Freitas Lima, viúva do ex-empregado José Benedito de Lima, vítima de acidente de trabalho.

Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica

Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.

INSS deve pagar pensão aos pais de segurado falecido

Compensação de jornada em atividade insalubre sem licença prévia enseja multa administrativa

A recorrente alegou que requereu à DRT autorização para a prorrogação da duração normal do trabalho, comprovando a efetiva necessidade da prorrogação do labor em subsolo e a compensação em superfície.

Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.

A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Município condenado por acidente

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

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Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Chamamento ao processo

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.